Agência Nacional de Saúde inclui o exame em seu rol de procedimentos. 

Após declaração dada no dia 10 de março (terça-feira) pela Agência Nacional de Saúde”(ANS), os planos de saúde serão obrigados a cobrir os exames para detectar o Novo Coronavirus (Covid-19).  

A notícia foi dada após uma reunião realizada no mesmo dia com os Diretores da agência reguladora, em conjunto com os representantes das operadoras de planos de saúde e outros representantes do setor, onde acertaram a inclusão da cobertura do exame de detecção do novo Coronavirus no rol de procedimentos obrigatórios de cobertura pelas operadoras.  

Em entrevista dada ao jornal Folha de S.Paulo, a  diretoria da ANS declara que “isso ocorrerá de maneira extraordinária, fora do protocolo habitual”, e ressalta que ainda falta o detalhamento de como deverão ser seguidas as diretrizes estipuladas para cobertura do exame. 

A fala do secretário-executivo do Ministério da Saúde João Gabbardo dos Reis foi: “Poderia cobrar? Poderia. Porque é um exame novo, e não faz parte do rol. Mas isso [inclusão no rol] deve acontecer imediatamente. Deve sair nos próximos dias uma nova resolução incluindo o exame na lista de procedimentos de cobertura obrigatória. No momento em que isso estiver contemplado, ninguém poderá ser cobrado”.  

Conforme reunião realizada ontem (quinta 12/03) com a diretoria da ANS, a Resolução Normativa N°453, que impõem a inclusão do exame no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde, entra em vigor no dia de hoje (13/03). 

O covid-19 é de fácil transmissão e pode causar problemas graves no sistema respiratório, apresentando sintomas semelhantes a outras infecções respiratórias virais, contudo o conjunto de manifestações possíveis da Covid-19 é bem mais amplo que uma influenza comum, podendo incluir desde infecções assintomáticas e moderadas e evoluir até mesmo a pneumonias severas com insuficiência respiratória e até morte. 

Dependendo do nível da manifestação, o paciente poderá precisar de internação hospitalar para obter melhor acompanhamento médico, realizar novos exames e receber tratamento assistido.  

Em casos de agravamento do quadro clínico, o paciente poderá precisar de cuidados intensivos em unidades Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou Centro de Tratamento Intensivo (CTI) onde receberá monitoramento médico 24h por dia, podendo ter que necessitar de máquinas para a manutenção da vida até que seu quadro clínico não apresente mais risco de vida. 

Um dos últimos casos é o de uma mulher do Distrito Federal (DF), que segue internada na UTI necessitando de aparelhos que a auxiliam a respirar e a circular o sangue. 

O boletim médico dela informa que “Paciente segue internada em isolamento na UTI do Hospital Regional da Asa Norte, em estado grave, instável, com suporte ventilatório e hemodinâmico. 

Ela apresenta síndrome respiratória aguda severa, com piora do quadro respiratório, apresentando ainda um pico febril, mantendo quadro hemodinâmico estável. A paciente tem comorbidades que agravam o quadro clínico. Ela está sob cuidados intensivos da equipe multidisciplinar e de todo suporte técnico-científico”. Ela está sendo amparada pelo seu plano de saúde que está cobrindo o custo total do seu tratamento e dando todo auxílio necessário.  

Em casos como este, se o paciente não tiver um contrato de plano de saúde, o custo total do tratamento pode atingir valores bem significativos e que grande parte dos brasileiros não poderiam assumir. 

Identificamos a urgente necessidade de se estar preparado para lidar com a doença. Ao repararmos que o número de infectados no dia 09/03 era de 25 pessoas, e hoje (13/03) até o momento já são 151 casos, percebemos o quão vulneráveis estamos e como o Covid-19 tem avançado a passos largos.  

Será que os hospitais públicos estão preparados para o aumento da demanda por serviços públicos de saúde? 

A realidade não é nada promissora. Não é novidade que o sistema de saúde já não dá conta de atender os tratamentos que a população precisa dentro de uma situação de normalidade. 

Na matéria de Michele Oliveira para o site Abrale, ela afirma que o repasse de verbas para a saúde pública tem sido cada vez mais escassa e os problemas com falta de insumos e profissionais para atender a população estão cada vez mais recorrentes. 

É verdade que o governo está se empenhando em liberar mais verbas. Mas o brasil tem leitos públicos insuficientes. O governo propôs adiar cirurgias eletivas para liberar mais leitos nos hospitais, no entanto, com o número de casos confirmados progredindo cada vez mais, será que o os hospitais públicos sustentados pelo SUS vão conseguir suportar? 

Ao analisarmos as informações que já temos do Covid-19, vemos o quão perigoso ele pode ser e o quão necessário se faz uma ação preventiva.  

Na reunião sobre o novo item no rol de exames obrigatórios, a Diretora-Executiva da FenaSaúde levou a público que o setor garante “atuar tanto nos tratamentos de pacientes diagnosticados, conforme cobertura contratada pelo beneficiário, quanto nos testes laboratoriais”.  

É evidente a falta de preparo do governo em casos assim onde o sistema do SUS não tem capacidade de lidar com o volume de pessoas em uma epidemia, o que nos leva a concluir que a necessidade de possuir um plano de saúde é indispensável para se obter um tratamento rápido e de qualidade em momentos como o que estamos vivenciando. 

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AUTOR: PEDRO LUCAS S. MOURÃO

Fontes: 

Folha de São Paulo 
CANCIAN, Natália. Planos de saúde serão obrigados a cobrir exame para coronavírus, diz Ministério da Saúde, Folha de S.Paulo, São Paulo, 10 de mar. de 2020. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/03/planos-de-saude-serao- 

Revista Abrale  
Acesso em: 13 de mar de 2020 
https://www.abrale.org.br/revista-online/sistema-unico-de-saude-sus-pede-socorro/ . 

ANS inclui exame para detecção de Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios. ANS, 12 de mar 2020. Disponível em: < http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/5405-ans-inclui-exame-para-deteccao-de-coronavirus-no-rol-de-procedimentos-obrigatorios>. Acesso em: 13 de mar de 2020 

Planos de saúde vão cobrir teste para Coronavírus. ANS, 10 de mar 2020. Disponível em: < http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/5398-planos-de-saude-vao-cobrir-teste-para-coronavirus>. Acesso em: 13 de mar de 2020